AULAS AO VIVO (Sala virtual)

DIA 1

• INTRODUÇÃO - COORDENADOR DANIEL SIBILLE
• Bem vindo ao curso e o que esperar?
• Como funcionará o curso, sequência de aulas.
• Overview dos Pilares do Programa de Compliance
• Overview do Pilar de Investigações.

• O QUE COMPÔEM UM PROCESSO EFETIVO DE INVESTIGAÇÕES
• Objetivo
• Importância das investigações internas
  • Obter informações acerca da conduta
  • Detectar e interromper a conduta
  • Definição de estratégia
  • Expectativas dos auditores externos
• Questões iniciais de uma investigação interna
  • Eventos que podem dar início a uma investigação interna
  • Formalização de denúncias 
  • Fatores a serem analisados
  • Quem deve ser o responsável pela condução? 
  • Preservação de dados/documentos relevantes
  • Definição do escopo
• Canais de reporte
  • Definição de canais de reporte
  • Definição dos pontos de contatos internos
  • Momento e forma de comunicação para gestores do investigado
• Comitê independente de investigação
  • Quando é necessário? Quais os objetivos/vantagens?
  • Quem devem ser os membros?
  • Atribuições.

• LEGAL FRAMEWORK
• Legislação aplicável (FCPA, UKBA, Lei Anticorrupção Empresarial, regulamentos locais anticorrupção e leis correlatas)
  • O que cada instrumento espera de uma investigação? Diferenças e Semelhanças
  • Requisitos 'mínimos' a serem cumpridos do ponto de vista da legislação aplicável
• Utilização de escritórios externos e consultorias de apoio
  • Quais os diferentes 'parceiros' potenciais e seus papéis (forense, escritório de direito, tabeliões, peritos)
  • Como (e quando) comunicar, e se relacionar, com o auditor externo? (shadowing)
  • Fluxos de informação e documentação
• Impactos laborais imediatos para os empregados envolvidos
  • Suspensão/ Afastamento - quando? Vantagens e desvantagens? Percepção interna vs externa
  • Liberdades e limitações da investigação decorrentes da relação empregado/ empregador (o que está coberto pelo contrato de trabalho, o que é pessoal vs profissional)
• Privilégio cliente-advogado
  • O que é? E quando se aplica 
  • Cuidados - saiba o que pode remover o privilégio (um email encaminhado, por exemplo)
  • Não abuse do "privileged & confidential", isso pode ser usado contra você

DIA 2

• PRESERVAÇÃO E COLETA DE EVIDÊNCIAS
• Entendendo o que é
  • Qual a diferença entre preservação e coleta?
  • Objetivos, custos vs benefícios
  • O que são custodiantes (custodians)?
• Momento
  • Quando a preservação e a coleta de evidências são necessárias e benéficas? (já no começo da investigação ou após a primeira avaliação?)
  • Preservação e coleta centralizadas ou individualmente? (a depender do ambiente tecnológico da empresa)
• Ferramentas tecnológicas disponíveis
  • Métodos remotos vs métodos in-loco
  • Backups são a mesma coisa que os dados locais?
  • Ferramentas existentes - "self service" vs "necessidade de especialistas" (quando você pode, e quando não deve fazer o processo internamente)
  • Custo vs benefícios de cada método/ ferramenta
• Comunicação aos custodians
  • Definição dos custodians relevantes/ necessários (necessidade vs capacidade de coleta e análise vs relevância)
  • Riscos e benefícios de 'hold notices' - especialmente no que tange ao 'momento' de envio (risco de eliminação de documentos)
  • Forma correta de preparar e comunicar os 'hold notices'  (suporte jurídico)
  • Duração e término dos 'hold notices' - quando suspender o hold notice, como garantir que hold notices existentes não sejam esquecidos
• Entrevista de coleta
  • Identificação do suporte documental para o acesso (políticas de uso)
  • Pré-mapeamento e inventário dos equipamentos
  • Riscos e questões logísticas - timing, disponibilidade dos custodiantes, tempo para cópias forenses, capacidade do time de coleta
  • Comunicação prévia aos custodiantes - nível de detalhamento e responsável
  • Como lidar com problemas (funcionários que se recusam a entregar o equipamento ou senha, funcionários que resetam os equipamentos etc.)
• Custódia dos dados (cadeia de custódia)
  • Planejamento detalhado
  • Documentação de coleta
  • Segurança física / controle de acesso.
• Análise dos dados de computadores/e-mails e celulares
  • Planejamento de equipe - volume vs tempo
  • Disponibilidade de ferramentas suporte, e experiência no uso das mesmas
  • Métodos e boas práticas
  • Cuidados e armadilhas
• Personal devices
  • Puramente pessoal vs BYOD
  • Políticas e regras claras precisam existir previamente à necessidade
  • Limites de direitos do funcionário

• INVESTIGAÇÕES DIGITAIS E CRIMES CIBERNÉTICOS

DIA 3

• FASE DE ENTREVISTAS
• Preparação e habilidades pessoais do entrevistador
  • As diferentes entrevistas - denunciante, experts/ peritos, testemunhas, vítimas, envolvidos, acusados
  • Entrevistas servem para agregar informações, saiba o que você pretende obter de cada entrevista
  • Local/ Ambiente para condução de cada entrevista, uma variável complexa e importante
  • Duração e 'timing' das entrevistas - você não quer correr, tampouco expor funcionários da empresa
  • Duração e 'timing' das entrevistas - ao começar com as entrevistas os riscos de vazamentos de informação aumentam exponencialmente
  • O uso (e as armadilhas do uso) de 'técnicas' de entrevistas por leigos/ inexperientes
  • Nunca perca o controle da entrevista - preparação, calma, saber lidar com excessos
  • Quantidade de participantes - entrevistadores/ entrevistados - e o papel de cada um
• Documentação das entrevistas
  • Redução a termo vs 'notas' - as diferenças legais de cada uma
  • Arquivamento e guarda
  • Como documentar as entrevistas nos relatórios finais - confidencialidade/ retaliação
• Análise e confrontação das evidências coletadas
  • Iteração/ repetição de passos de análises documentais com base em novas informações coletadas nas entrevistas
  • Confirmação/ validação/valoração de informações - quando e porque repetir entrevistas (vantagens e riscos)
• Valoração das provas

• CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO
• Compilação e cruzamento de dados
  • Análise das informações obtidas
  • Double check e diligências adicionais
• Elaboração do reporte - aspectos formais
  • O que deve conter um bom relatório de investigação
  • O que NÃO deve estar documentado em um relatório de investigação
  • Qual formato de reporte deve ser escolhido - oral, escrito detalhado, escrito resumido
• Distribuição do reporte e tomada de decisão
• Implementação das decisões
  • Aplicação de medidas disciplinares aos empregados da companhia - responsabilidades (gestor, RH, Compliance?)
  • Eliminação de 'gaps' identificados nos processos ou nos pilares do programa de Compliance
• Endereçamento do reporte às autoridades públicas competentes
  • Realidade corrente no Brasil em relação ao auto-reporte
  • Obrigações da empresa
  • Fatores a serem levados em conta quando se discute o reporte às autoridades públicas competentes
• Quem deve tomar a decisão

DIA 4

• PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO NO BRASIL - LEI 12.846/13
• Investigações realizadas pelo Ministério Público
• Investigações da CGU preliminares à instauração do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
• Valoração dos elementos de prova produzidos em investigações corporativas pelas autoridades brasileiras
• Investigações das empresas públicas e sociedades de economia mista
• Acordos de leniência com pessoas jurídicas e TAC's com gestores no curso de investigações públicas
• Sistemas de integridade e incentivos concorrenciais em licitações
• Implementação de programas de integridade como exigência para contratar com o Poder Público

• PREPARANDO A SUA EMPRESA PARA INVESTIGAÇÕES BEM-SUCEDIDAS E OUTROS ASSUNTOS NÃO-TRIVIAIS
• O sucesso do processo de investigação começa muito antes da investigação - comunicação e treinamento (educação)
• A 'Jornada do Denunciante' - nossa obrigação de eliminar as barreiras para os colegas adotarem um papel ativo no processo
• Gerenciando expectativas - O papel de cada um no processo de alegação e investigação - limitações inerentes ao processo
  • Quem precisa estar envolvido/ saber das investigações?
  • Onde e com quem começa a confidencialidade?
  • Papel de compliance na decisão
  • Como dar feedback ao denunciante, e à empresa como um todo?
• Como evitar o abuso do poder de polícia por compliance ou outros em nome do programa
• O peso da mão, ou quando a necessidade de se passar uma mensagem é maior que a necessidade de 'certeza'
• Como resolver problemas de falta de confiança no canal/ processo?

DIA 5

• INVESTIGAÇÕES EM MÚLTIPLAS JURISDIÇÕES
• Contexto de cooperação internacional entre autoridades
  • Histórico. Crescimento nos últimos anos
  • Casos concretos
• Pontos de atenção e desafios culturais
• Sistemática norte-americana
• Multi-jurisdiction Disclosure – reporte para as autoridades e acordos com as autoridades dos EUA e locais

• INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E CONFLITOS DE INTERESSE
• O dano moral na relação de emprego
• Dificuldade de coleta de provas materiais
• Até onde se pode limitar a tomada de decisão à 'certeza do fato' - risco de perpetuação do assédio/ retaliação
• Ambiente cultural - o cabo de guerra entre se perpetuar a cultura tóxica do século 20 e não se deixar levar pelo populismo e tomar decisões exageradas
• Adequação do perfil dos investigadores/ entrevistadores - experiência no tema e preconceitos e visões pessoais
• A linha tênue entre se entrevistar diversas potenciais testemunhas e a exposição de colegas/ superiores
• Conflitos de interesse

DIA 6

• INVESTIGAÇÕES EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
• Visão do Governo
• Realidade das empresas brasileiras
• Principais dificuldades
• Principais iniciativas
• Um passo a passo para investigações

• INVESTIGAÇÕES FINANCEIRAS E CRIMES FINANCEIROS

DIA 7

• ASPECTOS TRABALHISTAS DAS INVESTIGAÇÕES INTERNAS
• Essa aula abordará os grandes questionamentos na esfera trabalhista no início e conclusão de uma investigação ao tratar das questões relativas a coleta de dispositivos, condução de entrevistas para evitar alegações de assédio, medidas disciplinares possíveis, entre outros aspectos.

DIA 8

• REFLEXOS E CUIDADOS DURANTE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
• Essa aula tem como objetivo abordar questões práticas no âmbito das investigações criminais por autoridades, incluindo preparação e cuidados durante uma busca e apreensão, submissão de documentos para as autoridades policiais e cooperação de colaboradores.

DIA 9

• ACORDOS DE LENIÊNCIA: ACORDOS E NEGOCIAÇÃO DE ACORDOS, CONSIDERANDO COMPLIANCE E INVESTIGAÇÃO INTERNA.
• Acordos de leniência - fundamentos de justiça negociada (consensual), direito internacional, acordo de leniência da lei 12.846/2013, requisitos do acordo e estrutura da negociação, incentivos para ter programa de compliance anticorrupção, importância da investigação interna e colaboração para a busca de uma solução do caso.

DIA 10 

• CASOS PRÁTICOS

AULAS ONLINE ON DEMAND | 2h20min

1. Definição
2. Objetivo
3. Iniciando a Investigação
4. Confidencialidade das Investigações
5. Triagem das Denúncias
6. Equipe de Investigação
7. Conduzindo a Investigação
8. Plano de Ação
9. Coleta e Preservação de Dados
10. Condução de Entrevistas
11. Elaboração do Relatório
12. Finalização da Investigação