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LEC Academy
Curso de Compliance Partidário e Eleitoral
Curso de Compliance Partidário e Eleitoral
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Data
Disponível por 1 ano, a contar após a confirmação de inscrição.
Horário
On demand
Carga Horária
O curso possui 01:52 horas | 5 vídeoaulas
Local
Online
Investimento
12x de R$ 37,50 sem juros ou R$ 450,00 à vista.
Sobre o curso
O curso de Compliance Partidário e Eleitoral foi pensado para nortear a atividade do profissional que atuará na estrutura interna e administrativa de um Partido Político e do profissional contratado para prestar serviços para a agremiação, aplicando os conhecimentos na organização interna do partido visando a criação de uma cultura de integridade. Com os conhecimentos adquiridos no curso, o profissional poderá ainda auxiliar as candidatas e candidatos a cargos eletivos a identificar os riscos inerentes à atividade partidária e eleitoral e como mitigá-los para obter resultados íntegros durante campanhas eleitorais no âmbito municipal, estadual e federal, reduzindo, assim, os riscos de demandas administrativas e judiciais.
Como funciona o novo formato
A LEC, por meio do LEC On Demand – LOD, tem por finalidade colaborar para o desenvolvimento e o aprimoramento profissional dos nossos alunos por meio da oferta de cursos com conteúdos relacionados à Compliance, Direito, Ética, Governança Corporativa, ESG, Proteção de Dados, Segurança da Informação e Relações Governamentais, entre outros. Os cursos são online, com aulas 100% gravadas, além de materiais de apoio e estudo. Ao final do curso, o aluno recebe um certificado de conclusão.
Para quem se destina
Advogados, Assessores Parlamentares, Dirigentes Partidários, Profissionais de Relações Institucionais e Relações Públicas, Profissioais de Compliance, Recursos Humanos e profissionais que atuam ou pretendam atuar junto aos partidos políticos prestando serviços de consultoria de compliance para as agremiações (Análise de riscos e implementação de programas de compliance no partido político, tanto para diretório regional quanto nacional; Atuação como consultor de compliance em campanhas eleitorais no âmbito municipal, estadual e federal).gócios.
Diferenciais
Este curso possui uma metodologia dinâmica, desenvolvida especialmente para apoiar os profissionais, através de exemplos práticos, na gestão dos riscos corporativos.
Garantia incondicional LEC
Inscreva-se agora mesmo e tenha 15 dias para testar o curso. Se por qualquer motivo decidir não prosseguir, a LEC devolve 100% do seu investimento.
Programa - Detalhamento da Ementa
- Módulo 1 - Compliance Overview
Origem do compliance;
Legislações internacionais (FCPA e UK Bribery Act);
Legislação Brasileira (Lei nº 12.846/06 e Decreto nº 8.420/15);
Pilares do Programa de Compliance.
- Módulo 2 - Conceitos Básicos de Direito Eleitoral
Conceito e objetivo do Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, democracia representativa;
Partidos Políticos;
Alistamento Eleitoral;
Convenções partidárias;
Propaganda Política;
Sistemas Eleitorais;
Votação, Apuração e Resultado.
- Módulo 3 - Compliance Partidário
Demandas internas dos Partidos Políticos;
Gestão ética e transparente da estrutura partidária;
Mecanismos de prevenção, controle, treinamento e responsabilização. Ex: demandas trabalhistas e cíveis; utilização transparente de verbas públicas (Medidas de gestão na estrutura partidária (Fundo Partidário);
Mecanismos de prevenção, controles de operações internas, treinamento comunicação;
Redução de riscos de demandas cíveis, trabalhistas;
Prevenção à corrupção e PLDD.)
- Módulo 4 - Compliance Eleitoral
Conformidade na campanha eleitoral, pleito de acordo com a legislação e estatuto partidário, postura transparente, ética e confiável do condidato, da assessoria de campanha e do Partido Político;
Condutas vedadas pré-campanha partidária e eleitoral;
Propaganda eleitoral (proibições rádio, TV, internet, Fake News);
Aplicação dos pilares do programa de compliance;
Conformidade da campanha eleitoral; Respeito à legislação e estatuto partidário;
Postura transparente, confiável e ética do candidato, da assessoria de campanha e do Partido Político;
Administração financeira de campanha organizada, proba, protegida de representações eleitorais.
- Módulo 5 - Proteção de Dados e ESG
LGPD e Partidos Políticos;
Pauta ESG e Partidos Políticos.