LEC | The Compliance Community | Curso de Compliance em Proteção de Dados + Certificação CPC-PD - 5ª Turma
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Data

Inicio: 09 de novembro de 2020

Término: 14 de dezembro de 2020

Horário

Aulas ao Vivo | 19:00 às 21:45.
2x aulas de 1h15
+ intervalo de 15 min

Carga Horária

33h e 30min

  • 25 horas ao vivo
  • 2 hora e 30 minutos em videoaulas
  • 6 horas bônus - LEC Data Protection Summit - Evento 100% online e ao vivo 
Local
  • Aulas ao vivo no portal do aluno
  • Conteúdos on demand disponível por 3 meses
Investimento

R$ 2.970,00 à vista ou 
12x de R$ 247,50 sem juros

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Curso de Compliance em Proteção de Dados + Certificação CPC-PD - 5ª Turma

AULAS AO VIVO (Sala virtual)

DIA 1

  • A LEGISLAÇÃO E O CENÁRIO ATUAL DA LEI PROTEÇÃO DE DADOS
  • Principais aspectos da GDPR.
  • Principais leis da América Latina.
  • Overview da LGPD, Princípios e Conceito de Tratamento.
  • Conceito de Dados pessoais e sensíveis.
  • Bases Legais.
  • Sanções previstas na LGPD.
  • Constitucionalidade da Proteção de Dados e relação com outras normas.

Entendendo a legislação e o cenário atual de proteção de dados :  overview da GPDR, principais legislações da América Latina, LGPD. E, a constitucionalidade da Proteção de Dados e sua relação com outras normas correlatas. 

Nesta aula, abordaremos os principais aspectos da GDPR, Legislações da América Latina e LGPD, o conceito de dados pessoais, as bases legais e a constitucionalidade da Proteção de Dados e sua relação com outras normas correlatas.


DIA 2

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES PREVISTAS NA LGDP E OVERVIEW DO PROGRAMA DE COMPLIANCE DE PROTEÇÃO DE DADOS.
  • Visão geral sobre as responsabilidades já existentes: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; CF; CDC; MCI; Res. Bacen 4658.
  • Responsabilidade das organizações brasileiras antes da entrada em vigor da LGPD.
  • Direitos dos titulares de dados: Explicação sobre cada um dos direitos dos titulares.
  • Responsabilidade das organizações brasileiras após a entrada em vigor da LGPD.
  • Conceitos e responsabilidades dos operadores, controladores e co-controladores.
  • Panorama geral do programa de compliance de proteção de dados (Introdução ao tema - Dados estatísticos atuais sobre quão despreparadas as empresas estão para implementarem programa e vantagens trazidas pelo cumprimento de leis de privacidade).
  • Visão Geral dos Pilares do Programa de Compliance em Proteção de Dados.

Abordaremos os direitos dos titulares de dados; conceitos e responsabilidades dos operadores, controladores e co-controladores; responsabilidade das organizações brasileiras no cenário atual e a após a entrada em vigor da LGPD e os pilares de um programa de Compliance em Proteção de Dados


DIA 3

  • APOIO E SUPORTE DE ALTA ADMINISTRAÇÃO
  • Apoio e suporte da Alta Administração – quem, o quê e como?
  • Funções e Responsabilidades do Encarregado – comparativo com DPO, linha de reporte, sistema centralizado/descentralizado(vantagens e desvantagens).
  • Estrutura do Privacy Office – funções e responsabilidades da equipe e Privacy Champions.
  • Requisitos de Conformidade do Programa de Compliance em Proteção de Dados.

Apoio e suporte da Alta Administração; nomeação, funções e responsabilidades do encarregado e a estrutura e responsabilidades (áreas parceiras) do Programa de Compliance em Proteção de Dados


DIA 4

  • AVALIAÇÃO DE RISCOS E MAPEAMENTO DOS DADOS
  • Inventário de atividades de tratamento de dados.
  • Gap assessment e balanceamento de riscos.
  • Plano de estruturação de ações e process flow.
  • Ferramentas de governança e proteção de dados.

Avaliação de riscos  e mapeamento dos dados – identificação dos dados tratados pela organização, o fluxo destes dados e  os principais riscos envolvidos no tratamento e como mitigá-los.

Nesta aula, serão abordados também o DPIA e o cronograma de implementação do programa.


DIA 5

  • SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E INCIDENTES CIBERNÉTICOS
  • Conceitos de Segurança da Informação e Pilares.
  • Overview da Iso 27.001.
  • Overview da Iso 27.701.
  • Governança entre a Tecnologia e Compliance.
  • Controle do Perímetro.
  • Fraudes X Incidentes Cibernéticos.
  • Incidentes - Interno X Externo ou de Terceiros.
  • Reação e fluxograma de investigação e remediação (Autoridade Nacional)”.

Como um dos riscos relevantes relativos à aderência das organizações à LGDP é a Segurança da Informação, nesta aula, será abordada a relação da LGDP com a Segurança da Informação, o que deve ser implementado pelas organizações e como se prepararem para os incidentes cibernéticos.


DIA 6

  • POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS
  • Política e Procedimento – conceitos, por que adotá-los, como se exigir.
  • Tratamento de dados dos empregados e Políticas aplicáveis aos empregados e fornecedores (Política de Privacidade, Respostas a Incidentes de Segurança e Privacidade, Gestão de Terceiros, PIHP).
  • Políticas e procedimentos aplicáveis aos relacionamentos com clientes (DSR, Política de Retenção, Maketing Guidance.
  • Governança – awareness, ABC workflow, Privacy Champions.

Serão abordados nesta aula as principais políticas e procedimentos do Programa: Política de Privacidade de Dados relativa a empregados, consumidores e fornecedores; Procedimento de retenção de dados pessoais, inspeções e notificações de violação.


DIA 7

  • GESTÃO DE TERCEIROS E DOS DADOS DOS CLIENTES
  • Gestão de terceiros e dados de clientes (intro).
  • Fundamentos Clientes.
  • Fundamentos Fornecedores.
  • Fundamentos Marketing e Termos de uso.
  • Transferencia de dados pessoais (nacional e internacional).
  • Contratos com Clientes e Terceiros - Particularidades.

Nesta aula, serão abordados os principais procedimentos a serem adotados em relação aos Terceiros e aos clientes, incluindo “due diligence”, comunicado de privacidade, “records of processing” e transferências internacionais.


DIA 8

  • COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E TREINAMENTO
  • Comunicação da organização com seus clientes, empregados, fornecedores e Agência Nacional, o papel do encarregado na comunicação e comunicação de incidente e infração.
  • Princípio da Transparência – definição, exemplos de violação e base legal.
  • Desenvolvimento do “privacy by design e by default” – definição, princípios e base legal.
  • Treinamento – dever de orientação e como boa prática de governança e educação.

Nesta aula, serão analisados estes pilares dentro de um programa de proteção de dados, incluindo a Comunicação da organização com seus clientes, empregados, fornecedores e Agência Nacional, bem como o desenvolvimento do “privacy by design e by default”


DIA 9

  •  CONTROLES INTERNOS E MONITORAMENTO
  • Gestão dos direitos do titular dos dados.
  • Procedimentos de controle e monitoramento dos agentes de tratamento (controlador e operador) e a importância dos privacy champions.
  • Relatórios de controle e monitoramento de proteção de dados.

Serão abordados os procedimentos de controle e monitoramento, incluindo a gestão dos direitos dos titulares dos dados e a importância dos embaixadores do Programa.


DIA 10

  • CASO PRÁTICO

Será apresentado um caso prático abordando os principais conceitos analisados nas aulas anteriores e os desafios na implementação e gestão de um Programa Efetivo de Compliance em Proteção de Dados.

AULAS ONLINE ON DEMAND | 2h30

  1. Sociedade da informação;
  2. Evolução do conceito de privacidade;
  3. Conceitos legais;
  4. Princípios legais;
  5. Bases legais;
  6. Direitos dos titulares;
  7. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO);
  8. Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
  9. Notificações obrigatórias;
  10. Sanções administrativas.
DATA AULA HORÁRIO PROFESSORES
09/nov A legislação e o cenário atual da lei proteção de dados 18h30 às 21h45 Alessandra Gonsales e Luciano Vasconcellos
11/nov Direitos e responsabilidades previstas na lgdp e overview do programa de Compliance em proteção de dados 19:00 às 21h45 Luiz Uehara e Mariane Cortez
16/nov Apoio e suporte de alta administração 19:00 às 21:45 Tae Young Cho e Alessandra Gonsales
18/nov Avaliação de riscos e mapeamento dos dados 19:00 às 21:45 Paulo Baldin e André Cilurzo 
23/nov Segurança da informação e incidentes cibernéticos 19:00 às 21:45 Matheus Jacintho e Rodrigo Gonsales
30/nov Politica e procedimento 19:00 às 21:45 Tae Young Cho e Samantha Oliveira
02/dez Comunicação, transparência e treinamento 19:00 às 21:45 Gian Franco Cinelli e Andressa Gudde
07/dez Gestão de terceiros e dos dados dos clientes 19:00 às 21:45 Fábio Castanheira e Renata Andrade
09/dez Controles internos e monitoramento 19:00 às 21:45 Luciano Vasconcellos e Luciana Servija
14/dez Casos Práticos 19:00 às 21:45 Gian Franco Cinelli, Andressa Gudde e Sandra Gouvea.
  • As aulas serão gravadas